Momento acontece às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, onde será debatido com parlamentares e sociedade paraibana a pauta da Greve da Educação Federal na Paraíba
SINTEFPB, SINTESPB e ADUFPB convocam toda a comunidade para acompanhar a audiência pública que ocorrerá nesta quinta-feira (06/06), às 14h, na Assembleia Legislativa da Paraíba. O debate será realizado no Plenário da ALPB, que fica localizada na praça João Pessoa, em João Pessoa. Na pauta, o movimento grevista irá dialogar com os parlamentares e sociedade paraibana sobre a GREVE DA EDUCAÇÃO FEDERAL que ocorre há mais de 60 dias.
Sobre a Greve
Há mais de 60 dias, servidores (as) docentes e técnicos de 53 universidades e institutos federais estão em greve. O movimento paredista reivindica, principalmente, reestruturação de carreira e recomposição salarial e orçamentária.
Após mais de um mês sem mesas de negociações, o Governo ofereceu proposta rebaixada de recomposição salarial, deslocou as negociações da Portaria nº 983/2020 e do RSC dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) para o Ministério da Educação (MEC).
Contraproposta enviada ao Governo Federal pelo Movimento Paredista
Para o cargo PCCTAE (técnico-administrativo), são exigidos na contraproposta a Implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências(RSC) em janeiro de 2025; 2) step de 4,5%; 3)malha remuneratória tendo como referência o piso dos cargos de Nível E de classificação, e os demais níveis possuindo as seguintes correlações:61% (D), 60% (C), 40% (B) e 39% (A) em relação ao nível E; e 4) índices de recomposição salarial de 4% (2024 – malha atual), 9% (2025) e 9%(2026) na malha reestruturada.
Para o cargo de EBTT (Docentes): reajuste de 3,5%(malha atual) já em 2024, de 9% em janeiro de2025 e de 3,5% em maio de 2026 (malha aglutinada); nova classe de entrada D (I e II),aglutinando as atuais DI e DII, com nível único, com duração de três anos e tendo progressão para o próximo nível apenas após o estágio probatório; redução de 13 para 10 níveis na malha salarial; steps das classes DIII e DIV, níveis 2 a 4, passam de 4,0% para 4,5% em2025 e para 5,0% em 2026; step da classe D IV, nível 1, será linearizado de 25% para 23,5 em 2025 e para 22,5% em 2026, iniciando a linearização; step da classe DIII, nível 1, passará a ser de 5,5% para 6,0% em 2026; revogação da Portaria n°1.590/1995, garantindo dispensa do ponto eletrônico às (aos) professoras(es) EBTT, em equivalência aos do Magistério Superior; revogação da Instrução Normativa n° 66/2022, que traz prejuízos nas progressões funcionais dos servidores públicos federais; revogação da já citada Portaria nº 983/2020, que ameaça a realização de atividades de pesquisa e extensão nos Institutos Federais, precarizando o trabalho dos docentes EBTT.
