Fonte: Congresso em Foco
Por: Sylvio Costa | 02/05/22
O Ministério Público de Minas Gerais entrou com ação contra uma escola do município de Itaúna (MG) com pedido de indenização por danos coletivos no valor de R$ 500 mil. Segundo o Ministério Público, o Colégio Recanto do Espírito Santo divulgou, em janeiro, material informativo para as famílias de seus alunos com caráter homofóbico.
O conteúdo orientava que os responsáveis pelos estudantes não comprassem materiais escolares com símbolos associados à comunidade LGBTQIA+. A justificativa utilizada era de que esse tipo de material representa uma ideologia “anti-família”. O texto também qualificava pessoas não binárias como socialmente inadequadas, antinaturais e contrárias ao divino.
Além de reparação por danos morais coletivos, a ação civil cobra retratação pública por parte da escola em todos os canais de comunicação oficiais da instituição, a fim de minimizar os efeitos decorrentes da conduta ilícita.
Os promotores pedem que a quantia seja revertida a entidades representativas de pessoas LGBTIQ+ ou, de maneira alternativa, ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas (Funemp), cuja aplicação deve ser destinada especificamente a projetos de enfrentamento à LGBTfobia.
O Ministério Público tentou acordo com os responsáveis pela instituição para que reparassem o dano, mas a escola não reconheceu o caráter preconceituoso e discriminatório da conduta, impedindo uma solução fora da Justiça e levando ao ajuizamento da ação civil pública.
A ação destaca que a Constituição declara que o Estado democrático é destinado a “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”. O Congresso em Foco procurou a escola e aguarda manifestação. O texto será atualizado caso o colégio se manifeste.
Os promotores Allender Barreto Lima da Silva, Andrea Clemente Barbosa de Souza e Maria José de Figueiredo Siqueira afirmam que o conteúdo da escola extrapolou seu público-alvo, possibilitando que um número indeterminado de pessoas fosse atingido e ofendido em sua honra e dignidade por seu conteúdo. “É necessário salientar que o poder deste discurso não é ‘meramente simbólico’, pois este constitui a teia de argumentos que, em última instância, fazem com que nosso país seja um dos que mais mata LGBTs no mundo”, argumentam.
Em 2021, o Brasil registrou 300 ocorrências de mortes violentas de pessoas LGBTQIA+, um aumento de 8% em relação a 2020. Com um total de 276 homicídios e 24 suicídios, o país teve uma morte a cada 29 horas.
O relatório elaborado pelo Grupo Gay da Bahia aponta que 35% dos casos foram registrados na região Nordeste, seguida do Sudeste com 33%. O estado de São Paulo teve o maior número de mortes, totalizando 42. Bahia (32) e Minas Gerais (27) fecham o triste pódio. Roraima foi o único estado que não registrou nenhum tipo de ocorrência. (Por Edson Sardinha)
SYLVIO COSTA Fundador do Congresso em Foco. Mestre em Comunicações pela Universidade de Westminster, na Inglaterra. Trabalhou como jornalista em veículos como Folha, IstoÉ, Correio Braziliense, Zero Hora e Gazeta Mercantil, entre outros, exercendo as funções de repórter, editor e chefe de reportagem. Ganhou 12 prêmios de jornalismo.
sylvio@congressoemfoco.com.br
